Tribunal determina que instituto devolva valores arrecadados em “crowdfunding”

Réu usou nome de projeto social indevidamente.

Se o RPPS for extinto como ficam os recursos arrecadados?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Lei que divulga valores arrecadados em multa de trânsito é inconstitucional

O legislativo municipal usurpou competência exclusiva da União, a quem cabe legislar sobre trânsito, como estabelecido no artigo 22, XI, da Carta Federal

Empresa terá que indenizar empregada por não repassar gorjetas

Norma coletiva também obrigava a empresa a declarar valores arrecadados em documento hábil, o que não foi observado pela empresa

Sindicato vai ter que ressarcir sindicato

A Sinthop deverá restituir à Sindirefeições/RJ todos os valores arrecadados nos últimos cinco anos a título de contribuição sindical

Aprovada nova regra para leilão de veículos e animais apreendidos

CAE aprovou proposta que altera a destinação dos valores arrecadados em leilão público de veículos

Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria

localização de bens arrecadados da massa falida para a realização de leilão, determinou que o administrador

Os valores de um Brasil que avança e pode mais

Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos

Justiça Eleitoral tem feição consultiva e preventiva

origem e destinação dos recursos arrecadados pelas agremiações, visando garantir que atuem de acordo

Regulação das bets no Brasil

recursos arrecadados serão destinados a áreas como saúde, educação e segurança pública.

O ópio dos valores

A emancipação, ou seja, um desprendimento humano de valores e a conquista da capacidade de

Justiça Eleitoral desaprova contas de prefeito eleito no município de São Paulo-SP

arrecadados para quitação das despesas assumidas pelo candidato

Balanços, valores e realidade

FINSOCIAL. Compensação. Valores recolhidos indevidamente.

Possibilidade de efeitos ifrigentes.

Transporte de valores por bancário.

Indenização por danos morais indevida.

Comparação de valores em contabilidade

Ecad é condenado a prestar contas de obras de compositor catarinense

execuções públicas de suas obras, valores estes que não lhe foram repassados

Credor de pedido de falência pode pagar honorários do administrador judicial

arrecadados bens suficientes para arcar com essa remuneração, já que a empresa devedora não foi encontrada e acabou citada por edital.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores.

Embargos de divergência em recurso especial. Tarifa de energia elétrica. Devolução de valores. Plano cruzado. DL nº 2.283/86. Juros de mora. Termo inicial: citação.